Poder Paternal

Com alguma frequência, no meu dia-a-dia profissional deparam-se-me situações de pais separados e/ou divorciados que recorrem ás esquadras da P.S.P. na tentativa de resolver os mais diversos incumprimentos do exercício da Regulação do Poder Paternal.
Os pais queixam-se de que o outro progenitor o/a impede de ver ou estar com o/a filho/a, exigindo assim, por parte das autoridades policiais uma acção eficaz e rápida na aplicação desse direito.
Os pais já estão separados, já não vivem na mesma habitação, mas querem ambos estar com o/a/s filho/a/s, doa a quem doer, quando bem lhes quer e apetece.
Algumas vezes, ainda não existe decisão por parte do respectivo Tribunal de Família e Menores. Noutras esse pedido ainda nem sequer foi efectuado.
Mas a grande maioria, recorre aos órgãos de polícia criminal quando a decisão já foi tomada e um dos progenitores não a está a cumprir.
E assim, os pais tornam-se protagonistas de uma novela real com contornos quase maquiavélicos.
Aconteceu uma vez, ter sido necessário intervir prontamente para separar um casal em que ambos agarravam e puxavam, cada um dos braços da filha menor.
Noutra ocasião, houve um pai que retirou a filha de três meses á mãe, quando ainda amamentava.
Um outro progenitor, que era toxicodependente, foi visitar o filho de dois anos a casa da ex-companheira e fugiu com o menino para parte incerta, deixando a mãe inconsolável. (Este caso, felizmente terminou bem, a PSP após longas horas conseguiu encontrar a criança)
Estas e outras situações não deveriam acontecer. Os filhos acabam por ser as maiores vítimas. Vitimas dum processo que os progenitores deveriam sentir-se na obrigação de conduzir serena e ponderadamente, para o bem de todos, principalmente para o bem estar dos seus próprios filhos.
Á parte destas situações mais graves, existem as outras, as mais habituais de simples incumprimento do exercício da regulação do poder paternal, em que os pais exigem a presença da polícia.
Os pais dizem que são aconselhados pelos tribunais e advogados a chamar os órgãos de policia criminal á residência do progenitor, sempre que o outro não cumpre a ordem do tribunal com o propósito de fazer prova.

Nunca concordei com esta prática.

Não é com certeza nada benéfico para uma criança ver o pai ou mãe a bater á porta de casa, na companhia de um polícia, até porque normalmente este confronto origina quase sempre discussões entre os pais.
Em tempos, havia um pai que quinzenalmente, aos sábados, deslocava-se ele próprio á esquadra para participar o incumprimento do exercício do poder paternal por parte da mãe do seu filho.

Umas vezes aparecia sozinho, outras na companhia de uma testemunha que havia estado com ele na residência da ex-mulher e verificado o incumprimento.

Esta Participação é enviada para Tribunal e faz prova do incumprimento.
Este pai nunca chamou a P.S.P. Evitou sempre o confronto do filho com a presença física da polícia.

Por amor

Muito se tem falado de Esmeralda, cinco anos de idade, filha “adoptada” e criada por um casal, desde os seus tenros três meses de idade.
A entrega da pequena Esmeralda foi efectuada pela mãe biológica, ao casal, (um militar, Sargento do Exército e esposa) mediante uma simples declaração, porque segundo ela, não possuía condições socio-económicas para sustentar a filha, e o pai, até então, nunca havia demonstrado qualquer interesse pela criança.
Á posterior, quando os pais adoptantes requerem a adopção legal da pequena Esmeralda, o Tribunal vem questionar a identidade do pai biológico.
Em consequência disso, o pai até então incógnito, é obrigado a efectuar o teste de ADN, e fica a saber que é o pai biológico de Esmeralda, tendo solicitado de imediato ao Tribunal de Família e Menores, a Regulação do exercício do poder paternal.
Os pais adoptantes, assim que têm conhecimento disso, vêm interpor recurso, e ficam a aguardar decisão do Tribunal Superior, cuja decisão só é tomada, dois (2) anos depois!
Entretanto, abreviando um pouco os trâmites seguintes, como o militar não entrega a menor ao pai biológico, o Tribunal emite um mandado para entrega imediata da menor, ao pai biológico!
Sucede que, o militar e sua esposa, por amor incondicional á pequena Esmeralda, nunca chegam a cumprir essa ordem. Então, o Tribunal condena o militar a seis (6) anos de prisão, pelo crime de Sequestro!!!
Não sou jurista, mas partilho da opinião de muitas figuras públicas que se insurgiram contra esta decisão, declarando que os factos não consubstanciam o crime de sequestro – eu também penso que não, mas a minha opinião não interessa, e nem é sobre ela que eu me quero pronunciar.
O mais importante é o interesse daquela criança, e por isso escrevo estas linhas para dizer que, para mim é INADMISSIVEL que um Órgão de Soberania, constituído por três cérebros humanos, tenha sido capaz de ordenar a entrega de uma menor a um individuo que lhe é completamente desconhecido. (Serão aqueles senhores, pais? Será que algum deles pensou o que iria acontecer na “cabecinha” daquela menina? Não! Pensaram apenas no direito, de facto)
Sou mãe… não é necessário ser psicóloga, pedo-psiquiatra, ou ter formação nesta área para saber que esta decisão é de uma total falta de sensibilidade, de humanismo, de consideração e amor pela vida... das crianças.
Que me perdoe a lei (ela existe para ser cumprida) mas é de louvar a atitude do Srº militar, que em prol do amor e do bem estar de uma criança, optou pela privação total da sua liberdade.

A pequena mártir, Sara

Nos últimos tempos, temos assistido a uma sucessão de casos sórdidos de maus-tratos a menores.
Joana, Vanessa, Catarina, Iury, Letícia e Sara, entre outros, são apenas nomes, de algumas crianças violentadas pela própria família, cujos casos foram denunciados na comunicação social.
O último caso, Sara, de dois anos e meio de idade, era a única filha de entre
quatro irmãos, vitima de maus-tratos por parte da mãe.
A educadora de infância da pequena Sara, já se havia apercebido da violência infligida á menina, tendo declarado à comunicação social, que a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, de Monção, já estava informada de toda a situação.
Foi a própria educadora que ao verificar que a menina chegava algumas vezes à creche com hematomas e arranhões por todo o corpo, que alertou de imediato a C.P.C.J.
Uma das vezes, a menina terá chegado à creche, com vários cortes (de faca) nas pontas dos dedos.
A educadora declarou ainda, que a pequena Sara, andava sempre com muito pouca roupa no corpo, ao contrário dos irmãos, que chegavam à creche sempre bem agasalhados.
A Sara era uma criança triste, que quando chegava ao infantário, a primeira coisa que pedia era… pão, comendo-o com sofreguidão.
A Sara já estava sinalizada na antiga C.P.C.J. de Viseu (de onde a família tinha partido, para viver em Monção), não, como vítima de maus-tratos, mas como vítima de negligência, má nutrição e falta de higiene. Como se isto não bastasse, a pequenina Sara ainda era espancada com frequência, pela própria mãe.
A educadora alertou a C.P.C.J. de Monção, que já estaria informada pela C.P.C.J. de Viseu, mas não houve ninguém preocupada e capaz de salvar a pobrezinha, que acabou por morrer nas mãos de uma mãe assassina, que a terá espancado até à morte.
Depois da morte da Sara, recordo ter visto na televisão, várias vizinhos da família da menina, a dizer que viam com alguma frequência o corpo de Sara marcado com nódoas negras.
Parece que, afinal todos sabiam, todos sabiam que a criança era vítima de maus-tratos.
Li nos jornais que os próprios familiares vieram dizer, após a sua morte, que não gostavam nada da maneira como a mãe tratava a menina.
Eu pergunto: O que é que essas pessoas fizeram por Sara? Nada. As pessoas sabiam mas não fizeram nada!
E, agora, que a menina já não está entre nós, levantam-se algumas vozes, a questionar de quem é a culpa.
A culpa vai directamente para aquele horror de ser humano, a quem chamam mãe, de Sara.
Se me dão licença (num desabafo à parte), agora que se fala tanto do referendo sobre o aborto… mais valia que aquela mulher tivesse abortado e poupado a menina a tanta dor e sofrimento. Mas não abortou, com certeza porque não tinha dinheiro para o pagar.
A culpa é também de todos nós, de todos aqueles que sabiam o que se passava e nada fizeram.
A culpa, é também e principalmente, do nosso Estado, dos erros de avaliação e da inoperância das nossas instituições, (no caso concreto, Segurança Social e Comissão de Protecção de Crianças e Jovens), a quem cabe proteger os menores em situação de perigo. Mas, infelizmente, não foram capazes de evitar a morte de mais uma criança, inocente e indefesa.
Sou mãe de uma menina com a mesma idade da Sara.

Não paro de pensar no sofrimento causado àquela menina, durante o seu curtíssimo tempo de vida. Dois anos e meio… repletos de agressões, muita fome, sem manifestações de qualquer carinho ou amor, sem a devida segurança e protecção. Pobre menina.
Á memória de Sara
Descansa em paz, meu anjo
(Agora, já ninguém te faz mal)